UE desiste de processo contra França por expulsão de ciganos

Comissária europeia de Justiça, Viviane Reding, suspendeu o processo de infração contra a França, depois que Paris concedeu garantias de que irá alterar a legislação.

                          

                 Romenos ao serem deportados pela França

A Comissão Europeia vai arquivar sua ameaça de medidas disciplinares contra a França, acusada de lesar a lei europeia de migração, anunciou o órgão executivo da União Europeia (UE) nesta terça-feira (19/10).

A suspensão do processo se segue à disposição de Paris de alterar sua legislação referente à migração, disseram fontes da UE. A França expulsou 8 mil imigrantes da etnia rom para a Romênia e a Bulgária desde o início do ano, apesar de críticas generalizadas de ativistas dos direitos humanos.

A legislação da UE permite aos seus Estados expulsar cidadãos de outro país-membro se houver riscos à segurança pública e ameaças ao sistema de bem-estar, mas estas expulsões devem ser proporcionadas e não estar centradas em um grupo étnico.

A Comissão da UE havia concedido à França um prazo até 15 de outubro para explicar como modificaria suas leis com vista ao cumprimento das normas europeias, evitando assim uma possível sanção judicial.

UE vigiará compromisso francês

Paris comprometeu-se na última sexta-feira a adotar medidas legislativas e propôs um calendário preciso – até ao início de 2011 – para introduzir na legislação francesa as garantias processuais exigidas pela UE. O ministro de Relações Exteriores da França, Bernard Kouchner, assegurou que "o governo francês está disposto a adaptar sua legislação".

A comissária de Justiça da UE, Viviane Reding, inicialmente acusou a França de discriminar os ciganos, mas depois suavizou as críticas, dizendo que o principal problema foi um mau ajuste de suas leis às normas europeias.

O órgão executivo da UE anunciou que vai vigiar o cumprimento deste compromisso por parte da França, especialmente no que se refere a futuras medidas contra os imigrantes ilegais, para que não se centrem em um grupo étnico concreto.

"A Comissão vai permanecer atenta e vigilante para que os compromissos assumidos pela França sejam totalmente implementados, no interesse do direito da UE e dos cidadãos europeus", advertiu Reding.

RW/dpa/lusa/rts

Revisão e Edição: Carlos Albuquerque

Fonte: Deutsche Welle

UE critica baixo interesse de países por verbas para integração dos ciganos

Nos últimos anos, a UE estabeleceu um programa abrangente de apoio às etnias nômades sinto e rom. Porém países-membros como a Romênia e a Bulgária não utilizam como previsto as verbas do Fundo Social Europeu.

                                    

    Família da etnia rom na Romênia, após ser deportada da França

Começou nesta terça-feira (1210) na capital romena, Bucareste, uma conferência de dois dias da União Europeia (UE) enfocando os programas de ajuda para a minoria nômade rom.

Os Estados-membros podem recorrer às verbas de diferentes iniciativas da UE para a integração de minorias, sendo o Fundo Estrutural a mais importante delas. No caso de pessoas de fora do bloco europeu, pode-se recorrer também aos fundos de integração ou para refugiados.

Porém o interesse nas verbas da UE parece ser reduzido, queixou-se recentemente o comissário para Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, László Andor, enfatizando que a responsabilidade é tanto da UE quanto de seus países-membros.

Ao que tudo indica, são justamente os países com grandes contingentes de minorias nômades a negligenciar os subsídios da UE. Segundo o comissariado de Andor, por exemplo, a Romênia utiliza apenas 1% e a Bulgária, 5% do Fundo Social da UE, um dos fundos estruturais voltados para melhorar a situação das minorias carentes de proteção. Os demais países da UE recorrem, em média, a 16% desse fundo.

Combate à pobreza não basta

Naturalmente não há uma obrigação de aplicar as ofertas de verbas da UE, explica o deputado social-cristão alemão Manfred Weber, do Parlamento Europeu. Importante é saber que a integração não pode ser jamais decretada de cima, mas sim "deve ser vivida in loco, nas cidades, nas comunidades. E neste aspecto é necessária muita criatividade".

A Comissão Europeia criou um grupo de trabalho com a incumbência de, até o fim do ano, definir os problemas nos países afetados. Porém o órgão europeu também deseja enquadrar a integração dos ciganos nas Metas 2020, voltadas para questões sociais e de mercado de trabalho.

Andor espera que os países da UE estabeleçam "metas ambiciosas e concretas" para os roma, ao implementar as Metas 2020 em nível nacional. "No tocante aos roma, a ocupação profissional deve ser expressamente mencionada. Não se trata apenas do combate à pobreza, ou de integração social", frisou o comissário da UE. 

Segundo a Rede dos Roma da UE (uma iniciativa do governo espanhol com apoio da Comissão Europeia), a metade dos roma da Bulgária está desempregada. Na Romênia, segundo dados oficiais do governo, chega a dois terços a proporção dos que não possuem uma ocupação regular. 

                                      

 Deportações por governo Sarkozy desencadearam debate na UE

Importância da educação

Weber ressalva que, caso se deseje melhorar o nível de emprego entre os roma, deve-se começar muito mais cedo, ou seja, na educação. E aqui seria necessário, segundo ele, o empenho dos próprios representantes da etnia.

"Em nível europeu precisamos de um consenso sobre o que exigir dessas minorias étnicas, para que a integração tenha sucesso. Por exemplo, temos que impor, em toda a Europa, que as crianças [das etnias nômades] frequentem a escola. Só assim minorias como os roma poderão realmente se integrar nas sociedades europeias."

Há muito os problemas dos roma são conhecidos, os meios financeiros da UE para sua integração estão, igualmente, disponíveis. No entanto, o tema só passou a ser sistematicamente estudado depois da celeuma em torno da deportação dos ciganos pela França.

Autor: Christoph Hasselbach (av)

Revisão e Edição: Roselaine Wandscheer

Fonte: Deutsche Welle 

Berlim testa estratégia de assistência social a ciganos Roma nas ruas

Assistentes sociais em Berlim estão envolvidas em um projeto que visa dar apoio a famílias de ciganos Roma na cidade. A ideia é ajudar essas pessoas a encontrar emprego e apoiá-las na busca de escolas para seus filhos.

                     

                     Mulheres da etnia rom em Berlim

Cristina Nastase chega às oito da manhã em um pátio muito sujo de um prédio cinza e decadente, localizado no bairro berlinense de Tiergarten. Baixinho, ela chama por dois nomes através de uma janela aberta no primeiro andar. As roupas coloridas no varal dão sinais de que muita gente mora ali. Muitos dos inquilinos são ciganos da etnia rom provenientes da Romênia, que chegaram à Alemanha com um visto de turista, e querem ficar.

Cristina Nastase também vem da Romênia. Com seus cabelos escuros e cacheados, o corpo franzino e um rosto marcante, a assistente social e pedagoga de 32 anos trabalha há pouco tempo como streetworkerin para a Associação Cultural do Sudeste da Europa. Sua área de atuação como "trabalhadora de rua" é entrar em contato com os ciganos roma e com trabalhadores itinerantes.

Cristina espera um pouco até David, de dois anos, e sua mãe Angela saírem do prédio. Ela cumprimenta os dois carinhosamente e os acompanha até o jardim-de-infância, onde o pequeno David recebeu, há poucos dias, uma vaga.

Tanto para a criança quanto para sua mãe, essa é uma experiência muito inusitada, pois, até há pouco tempo, os dois passavam o dia pedindo esmolas pela cidade. "A vaga no jardim-de-infância é absolutamente importante. Só assim David terá chance de ter uma infância tranquila e poderá aprender alemão", observa Cristina.

Escolinha no lugar da rua

                    

      Cristina Nastase e mulheres roma nas ruas de Berlim

Durante a caminhada de 20 minutos até a escolinha, Cristina consola várias vezes o inquieto David e ouve as preocupações financeiras da mãe, conversando com ela sobre seu futuro trabalho – um emprego de diarista e auxiliar no jardim-de-infância para onde vai seu filho. Para a mãe solteira, essa é uma oportunidade de sobreviver sem ter que mendigar. Além de ser uma chance de aprender a falar alemão.

Ao chegar na escolinha, David corre imediatamente para a companhia de outras crianças. Para Cristina, esse é um momento especial: ver como o pequeno David se alegra em estar com outras crianças. "Encontro muitas famílias na rua com crianças. Se pelo menos uma delas tem a chance de desfrutar da infância com serenidade, isso já me toca muito", diz Cristina.

Aprender um novo dia-a-dia

Normalmente, as famílias dos roma acabam não conseguindo se integrar na sociedade alemã em função dos trâmites burocráticos a serem enfrentados. Muitos deles são analfabetos e mal falam o idioma do país. Eles não conseguem, por exemplo, preencher um formulário de matrícula de seus filhos na escola, nem assinar um contrato de aluguel ou providenciar um plano de saúde. E, sem isso, nenhum cidadão europeu pode permanecer na Alemanha. Ou seja, é o início de um círculo vicioso.

Muitos ciganos roma, acompanhados de seus filhos, acabam mendigando pelas ruas ou se oferecendo para limpar janelas de carros nos sinais de trânsito. E vivem, como Angela e David, em apartamentos decadentes, que habitam às vezes ilegalmente.

A educadora Barbara Thorm ofereceu a David uma vaga, sob a condição de que a assistente social Cristina acompanhasse Angela e seu filho durante a primeira semana, na função de intérprete. E também esclarecesse à mãe o quanto a pontualidade, pela manhã, é importante na escolinha. "Muitas vezes as coisas não dão certo não por causa do contexto em si, mas sim pela inabilidade do contato entre as pessoas", avalia Thorm.

"As pessoas vão se abrindo com facilidade"

Enquanto David e sua mãe passam o resto do dia na escolinha, Cristina volta para as imediações da Catedral de Berlim. Ela sabe que ali, na praça que circunda a igreja e onde há um enorme fluxo de turistas, circulam muitas pedintes romenas. Cristina pergunta a uma delas, que carrega um filho no colo, se ela precisa de ajuda.

Enquanto as duas conversam, vão chegando cada vez mais mulheres e crianças, que se apresentam, pedem conselhos e apoio à assistente social. "As pessoas vão se abrindo rapidamente. Não é preciso muito esforço, além de demonstrar humanidade e interesse por elas", diz Cristina. As mulheres pedem para que ela faça uma foto, para ser enviada à Romênia. Fotografar também é parte regular do trabalho da assistente social nas ruas.

É raro Cristina conseguir satisfazer as vontades das pessoas que aborda nas ruas, pois elas demonstram necessidades de dinheiro, emprego e casa. Para isso, faltam à assistente social os recursos financeiros e, acima de tudo, tempo. No fim deste ano, o projeto que coloca Cristina e mais outra "trabalhadora de rua" em ação em Berlim chega ao fim. Não se sabe ainda se vai haver continuidade. Cristina, por sua vez, espera que o trabalho seja prorrogado.

Autora: Svenja Pelzel (sv)

Revisão e Edição: Carlos Albuquerque 

Fonte: Deutsche Welle

Calendário 2010 - Outubro